terça-feira, 15 de janeiro de 2013

A Revolução Liberal de 1820

Revolução Francesa
Em 1789, em França, uma revolução pôs fim ao absolutismo: a Revolução Francesa.
Os revolucionários defendiam ideias como a igualdade de todos os cidadãos perante a lei, a liberdade e a fraternidade.
Defendiam ainda a separação dos poderes que, na monarquia absoluta, estavam concentrados no rei.
Por causa dessa revolução, os reis franceses (Luís XVI e Maria Antonieta) foram condenados à morte e executados na guilhotina.
Sentindo-se ameaçados pelo triunfo dos revolucionários franceses, os reis absolutos da Europa declararam guerra a França, tendo sido derrotados pelas tropas do general francês Napoleão Bonaparte, mais tarde, Imperador de França.

O Bloqueio Continental
Napoleão decretou, então, (1806) o Bloqueio Continental: uma lei que estabelecia que todos os países europeus deviam fechar os seus portos aos navios ingleses.
Só a Grã-Bretanha continuava a resistir.
Portugal demorou a cumprir o ultimato (última ordem) de Napoleão, porque:
- era aliado da Grã-Bretanha;
- porque essa medida iria prejudicar a economia portuguesa (a maior parte do nosso comércio era com a Inglaterra).
Napoleão ordenou então a invasão e conquista de Portugal.

A saída da corte para o Brasil
Quando as tropas de Napoleão já estavam em Portugal, o príncipe regente, D. João, (D. Maria I era a rainha mas não estava em condições de governar) decidiu refugiar-se no Brasil, tendo sido acompanhado por toda a família real e parte da corte, ficando o governo do Reino entregue a uma regência.
As tropas francesas invadiram Portugal por três vezes:
1ª invasão - 1807/1808 - liderada por Junot (Lisboa)
2ª invasão - 1809 - liderada por Soult (Porto)
3ª invasão - 1810/1811 - chefiada por Massena (dirige-se para Lisboa, mas é retido nas linhas defensivas de Torres Vedras)
Durante as invasões, os soldados franceses roubaram, incendiaram povoações, destruíram colheitas e mataram pessoas, o que revoltou a população.
Para resistir, Portugal pediu ajuda à Grã-Bretanha. O exército luso-britânico contou com a ajuda da população, pois os movimentos de resistência popular apareceram por todo o país.
Finalmente, em 1811, os Franceses são definitivamente derrotados acabando as invasões, mas o país ficou numa situação muito difícil:
- a família real continuava no Brasil;
- o Reino ficou mais pobre e desorganizado após as invasões;
- os ingleses controlavam o exército português e as decisões do governo;
- D. João VI abrira os portos brasileiros aos estrangeiros.
Era, pois, necessário expulsar os ingleses e obrigar o rei a regressar.
Entretanto, as ideias liberais, vindas de França, tinham cada vez mais adeptos.
Logo, em 1817, em Lisboa, regista-se a primeira conspiração liberal, chefiada pelo General Gomes Freire de Andrade que foi descoberta, tendo o seu líder sido preso e enforcado.
Em 1818, forma-se no Porto uma organização secreta, o Sinédrio, com o objetivo de preparar uma revolução liberal, que reunia burgueses do Porto (comerciantes, juízes, proprietários), entre os quais se destacava Manuel Fernandes Tomás.

A Revolução de 1820 e a Constituição de 1822
No dia 24 de agosto de 1820 deu-se a revolução, no Porto, tendo a população aderido com entusiasmo. Um mês depois, aderia Lisboa.
A revolução espalhou-se então a todo o país. Os ingleses foram afastados e criou-se a Junta Provisional do Governo do Reino que passou a governar o país e preparou as primeiras eleições para deputados às Cortes Constituintes, isto é, a Assembleia que tinha como função elaborar uma Constituição (lei fundamental de um país) de acordo com as ideias liberais.
Em setembro de 1822, as Cortes Constituintes aprovaram a 1ª Constituição Portuguesa.
Entretanto, D. João VI regressa do Brasil, com a família e a corte, assina a Constituição e jura respeitá-la.
Esta Constituição estabelecia:
- a soberania da nação: o poder do rei devia submeter-se à vontade dos cidadãos, através do voto;
- a separação de poderes: Legislativo (o poder de fazer as leis pertence às Cortes cujos deputados são eleitos); Executivo (poder de governar que pertence ao rei e aos ministros) e Judicial (poder de julgar quem não cumpre as leis que pertence aos juízes);
- a igualdade e liberdade dos cidadãos face à lei.

A independência do Brasil
Durante os treze anos que D. João VI e a corte permaneceram no Brasil, este território registou grandes progressos:
- a cidade do Rio de Janeiro tornou-se sede do Governo;
- foram criadas repartições de finanças, justiça e da polícia;
- foram construídos hospitais, escolas, teatros e bibliotecas;
- foram criadas indústrias e abertas estradas;
- os portos brasileiros foram abertos aos comerciantes estrangeiros, o que desenvolveu o comércio externo.
Assim, o Brasil deixou de ser uma colónia para se tornar um reino (Reino Unido de Portugal e do Brasil).
Quando D. João VI regressou a Portugal, deixando o príncipe D. Pedro, seu filho, a governar o Brasil, as Cortes Constituintes decretaram:
- que o Brasil voltasse a ser uma colónia;
- que o seu comércio externo voltasse a passar por Portugal;
- que D. Pedro regressasse a Portugal.
A estas imposições, D. Pedro reagiu decidindo permanecer no Brasil, tendo contado com o apoio da burguesia brasileira.
As Cortes Constituintes reagiram a esta decisão, anulando todos os poderes do príncipe.
Ao receber esta notícia, D. Pedro declarou a independência do Brasil, a 7 de setembro de 1822. – grito do Ipiranga

A morte de D. João VI (1826) e a guerra civil (1832-34)
Com a Revolução de 1820, a nobreza e o clero perderam muitos privilégios e, por causa disso, começaram a organizar conspirações contra o regime liberal, apoiados pelo príncipe D. Miguel (filho segundo de D. João VI).
Quando D. João VI morre (1826), sucede-lhe o seu filho mais velho, D. Pedro, imperador do Brasil. Este, não querendo abandonar o Brasil, abdica do trono em favor de sua filha D. Maria, menor de idade, ficando D. Miguel a governar, como regente, de acordo com as ideias liberais, jurando respeitar a Carta Constitucional que D. Pedro concedera a Portugal, em 1826, para substituir a Constituição de 1822.
Em 1828, D. Miguel, desrespeitando o compromisso, faz-se aclamar rei absoluto.
D. Pedro decide, então, regressar a Portugal e junta-se aos liberais, refugiados nos Açores.
Inicia-se então um período de guerra civil (1832-34), entre liberais e absolutistas, que vai durar cerca de dois anos, tendo D. Miguel e os absolutistas sido derrotados em 1834. D. Miguel acaba por abandonar Portugal na sequência da Convenção de Évora-Monte que põe fim à guerra civil.
D. Maria II passa então a reinar.
A monarquia constitucional vai manter-se em Portugal até 1910 (data da implantação da República).
 
Para treinar:

2 comentários:

João Garrido disse...

Obrigado, stor!

Anónimo disse...

Obrigada, stor!! :)